Certidão de ônus reais: entenda o que é, como funciona e como pedir esse documento imobiliário

Para lidar com o mercado imobiliário, seja como profissional, investidor ou cliente, é essencial conhecermos algumas expressões que podemos encontrar nesse meio. Uma delas é o documento denominado certidão de ônus reais. Antes de assinar o contrato de promessa de compra e venda de um imóvel, alguns documentos e certidões de grande importância precisam ser apresentados para que a transação imobiliária possa continuar. Dentre esses documentos está a certidão de ônus reais.

As negociações no mercado imobiliário envolvem muitos documentos e é possível que você não tenha ouvido falar de alguns ou não entende sua finalidade. Apesar de pouco conhecida, a certidão de ônus reais é muito importante nos processos de venda e compra de um imóvel. Esse documento é uma das certidões que garantem mais segurança sobre a transação e, por ser um grande investimento, quanto mais segurança melhor. 

É a certidão de ônus reais que vai comprovar se existe algum ônus que recaia sobre o imóvel, como hipoteca ou penhora, por exemplo. Por isso, conhecer e ter acesso a essas informações é essencial para quem vai comprar uma propriedade. Por esse ser um assunto importante e para te ajudar a entender melhor sobre o documento, a Nova Época Imóveis elaborou esse conteúdo com tudo o que você precisa saber! Em caso de dúvidas ou para mais informações não deixe de entrar em contato com um dos nossos corretores!

O que é uma certidão de ônus reais?

Como dissemos mais acima, a certidão de ônus reais é um documento registrado em cartório que contém toda a descrição das condições de um imóvel. Essa certidão traz algumas informações importantes, como:

• Histórico de todos os proprietários que foram titulares do imóvel;
• Penhoras e arrematações;
• Ações e processos que envolvam o imóvel ou os proprietários atuais;
• Registo de garantia de financiamento, se o imóvel possuir, e outras garantias;
• Outras informações relevantes e/ou obrigatórias.

Com isso, podemos observar que esse documento não serve somente para detalhar a situação de um imóvel, mas também ajuda a garantir mais segurança no momento da negociação da propriedade. Uma informação importante de ser ressaltada aqui, no entanto, é que para verificar débitos de IPTU referente ao imóvel, é necessário verificar a situação perante a Prefeitura.

Além disso, de acordo com o resultado da certidão de ônus reais, é possível entender o status do imóvel. Por isso, caso essa certidão resulte negativo, significa que não existe nenhuma pendência envolvendo o bem, já quando o resultado é positivo são indicadas uma ou mais condições em aberto listadas acima. 

Quando a certidão de ônus reais é necessária?

Mesmo que muitas pessoas ainda não conheçam ou entendam, a certidão de ônus reais é um documento solicitado em diversas circunstâncias, sendo um dos documentos mais importantes na hora das negociações da compra e venda de um imóvel, afinal, ele reúne todo histórico da propriedade e traz informações que podem influenciar na sua venda. Com isso, principalmente no caso de quem vai comprar um imóvel, esse documento é fundamental. 

A consulta desse documento contribui para evitar surpresas desagradáveis no futuro, como se deparar com uma dívida em aberto deixada pelo antigo proprietário do imóvel, por exemplo. A compra de imóveis é um passo muito importante, por isso, ter acesso a esse tipo de informação é fundamental para garantir uma negociação tranquila tanto para o vendedor quanto para o comprador. 

Qual a importância da certidão de ônus reais?

Agora que entendemos o que é a certidão de ônus reais e como esse documento funciona, vamos mostrar algumas vantagens de obtê-lo:

1. Segurança e transparência

Como sabemos, a compra de um imóvel é um dos maiores investimentos que fazemos na vida, por isso, é imprescindível que todas as partes envolvidas se sintam seguras na hora de assinar o contrato. A certidão de ônus reais é o documento oficial que traz essa garantia e transparência da situação em que o imóvel se encontra aos envolvidos. 

2. Liberdade ao comprador

Para obter a certidão de ônus reais não é preciso ser o proprietário do imóvel, com isso, compradores interessados em saber a situação da residência antes de dar andamento às negociações podem fazer essa solicitação aos cartórios de imóveis através do endereço do imóvel em questão. 

3. Evita frustrações 

A certidão de ônus reais pode ser o impeditivo de alguns processos de compra, no entanto, é necessária para evitar que problemas surjam só após a assinatura dos documentos. É importante ressaltar, aqui, que esse documento possui validade de 30 dias. 

Como solicitar a certidão de ônus reais?

Para obter esse documento, o primeiro passo é fazer a solicitação no cartório onde o imóvel desejado está registrado. O procedimento é rápido, basta preencher as informações de requerimento com o endereço, o número de matrícula do imóvel e o pagamento das taxas de emissão desse documento. 

No entanto, para quem prefere evitar as filas do cartório, é possível fazer o procedimento online, onde a certidão pode ser solicitada pelo endereço do imóvel. Para quem prefere realizar esse procedimento pela internet, abaixo listamos um passo a passo:

1-    Acesse o site do cartório;
2-    Clique em “para você” e em seguida em “iniciar pedido”;
3-    Preencha as informações solicitadas corretamente e siga em frente;
4-    Selecione o Estado onde a certidão está registrada;
5-    Selecione a cidade do imóvel e o cartório em que ele está registrado;
6-    Preencha o número da matrícula e os campos obrigatórios;
7-    Selecione como quer receber, verifique os prazos e preencha as informações para entrega;
8-    Por último, você deverá checar as informações e fazer o pagamento.

Agora que você já sabe o que é a certidão de ônus reais, como ela funciona, quem pode solicitá-la e coo fazê-lo, a Nova Época te assegura que você está um passo mais perto de negociar seu imóvel! E lembre-se, se você está à procura de um imóvel novo ou pensa em vender seu imóvel, nossos profissionais estão sempre à disposição para te ajudar com o que for necessário para tornar esse processo mais tranquilo e seguro para você!
 

Escrito por Mariana Carvalho